sábado, 12 de junho de 2010
Reta Final....até a próxima pessoal...
Deussss..semana de Prova !!!!
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou OSCIP é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda. OSCIPs são ONGs criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas.
Uma ONG (Organização Não-Governamental), essencialmente é uma OSCIP, no sentido representativo da sociedade, mas OSCIP trata de uma qualificação dada pelo Ministério da Justiça no Brasil.
A lei que regula as OSCIPs é a nº 9.790, de 23 março de 1999. Esta lei traz a possibilidade das pessoas jurídicas (grupos de pessoas ou profissionais) de direito privado sem fins lucrativos serem qualificadas, pelo Poder Público, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs e poderem com ele relacionar-se por meio de parceria, desde que os seus objetivos sociais e as normas estatutárias atendam os requisitos da lei.
Um grupo recebe a qualificação de OSCIP depois que o estatuto da instituição que se pretende formar tenha sido analisado e aprovado pelo Ministério da Justiça. Para tanto é necessário que o estatuto atenda a certos pré-requisitos que estão descritos nos artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 9.790/1999.
Pode-se dizer que as OSCIPs são o reconhecimento oficial e legal mais próximo do que modernamente se entende por ONG, especialmente porque são marcadas por uma extrema transparência administrativa. Contudo ser uma OSCIP é uma opção institucional, não uma obrigação.
Em geral, o poder público sente-se muito à vontade para se relacionar com esse tipo de instituição, porque divide com a sociedade civil o encargo de fiscalizar o fluxo de recursos públicos em parcerias. A OSCIP é uma organização da sociedade civil que, em parceria com o poder público, utilizará também recursos públicos para suas finalidades, dividindo dessa forma o encargo administrativo e de prestação de contas.
Até Mais...
Fique Ligados !!!
Os vírus influenza são compostos de RNA de hélice única, da família dos Ortomixovírus e subdividem-se em três tipos: A, B e C, de acordo com sua diversidade antigênica. Os vírus podem sofrer mutações (transformações em sua estrutura). Os tipos A e B causam maior morbidade (doença) e mortalidade (mortes) que o tipo C. Geralmente, as epidemias e pandemias (epidemia em vários países) estão associadas ao vírus influenza A. A influenza H1N1, uma nova variação do vírus H1N1 teve o primeiro caso confirmado em abril de 2009, no México.
As principais características do processo de transmissão da influenza são: alta transmissibilidade; maior gravidade entre os idosos, as crianças, os imunodeprimidos, os cardiopatas e os pneumopatas; rápida variação antigênica do vírus influenza, o que favorece a rápida reposição do estoque de susceptíveis na população; apresenta-se como zoonose entre aves selvagens e domésticas, suínos, focas e eqüinos que, desse modo, também constituem-se em reservatórios dos vírus.
Caso algum aluno apresente quadro de febre, tosse, dor de garganta, a escola deve avisar aos responsáveis para que levem a criança ao médico. Como em qualquer gripe, o ideal é que a pessoa se mantenha em seu domicílio para se tratar e evitar a disseminação da doença. Todas as providências, diante de um caso suspeito ou confirmado no estabelecimento de ensino, devem ser feitas em conjunto com as autoridades sanitárias locais.
Mas as escolas têm um papel importantíssimo, que é promover a adesão às praticas de higiene que contribuem para a prevenção e controle da circulação de vírus:
ONGs mostram cartão vermelho a Aldo Rebelo
A apresentação do relatório do projeto que altera o Código Florestal Brasileiro pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ocorreu em meio a manobras de obstrução e clima de confronto entre ruralistas e ambientalistas. A sessão foi tumultuada desde a leitura da ata até o encerramento.
"Esse relatório tem um lado: o relator contratou uma assessora do agronegócio", disparou Ivan Valente (PSOL-SP). Ele se referia à contratação da advogada Samanta Piñeda, ligada aos ruralistas, que recebeu R$ 10 mil por uma consultoria ao projeto, conforme noticiou o Estado ontem. O dinheiro foi pago com a verba indenizatória de Rebelo e do presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-PR).
Grande número de militantes de ONGs ambientalistas compareceu à votação para protestar, obrigando a comissão a organizar uma sala contígua com telão para comportar o público. A cada artigo do projeto ou observação polêmica do relator, os manifestantes levantavam cartões vermelhos, em sinal de desaprovação.
Micheletto encerrou a sessão após a leitura do relatório e convocou uma nova reunião para votar o texto para hoje à tarde. Valente anunciou que vai pedir vista e retardar ao máximo a votação da matéria, que irá direto a plenário, caso seja aprovado na comissão especial de meio ambiente. / VANNILDO MENDES
Até Mais...
Instituto C&A lança edital para apoiar escolas públicas de educação infantil
Para contribuir com a melhoria do atendimento às crianças que frequentam instituições de educação infantil no Nordeste, o Instituto C&A lança o edital do projeto Paralapracá. O edital irá selecionar cinco municípios dessa região para participar do projeto, que tem por finalidade contribuir para a implementação, acompanhamento e/ou apoio a programas de formação continuada, que focam a qualificação dos profissionais e a oferta de materiais como condições essenciais para um atendimento de qualidade na educação infantil.
O projeto promove duas linhas de ação complementares e articuladas: a formação continuada de educadores e o acesso a materiais de qualidade, tanto para as crianças quanto para os educadores.
Podem participar do edital municípios com população entre 200 mil e um milhão de habitantes que estejam alinhados com os seguintes critérios estabelecidos pelo edital: manter rede de creches e pré-escolas, diretas e/ou conveniadas; desenvolver ou ter interesse e disponibilidade para realizar programa de formação continuada para professores; eleger entre 20 e 40 instituições de educação infantil (creche e pré-escola) para serem beneficiadas pelo projeto; designar: um assessor pedagógico ou técnico de educação infantil da secretaria por 20, horas mensais, que será o responsável pelo desenvolvimento do projeto na rede e o interlocutor com o Instituto C&A; um representante de cada escola (coordenador pedagógico, diretor e/ou professor) por oito horas mensais, garantir tempo e espaço para que os professores possam participar de encontros de formação e de planejamento e garantir os recursos básicos necessários para a realização das atividades decorrentes da implementação do projeto Paralapracá e apresentar ficha de inscrição completa, com clareza, consistência e justificativa relevante até o dia 22/06.
Os representantes de municípios interessados devem preencher o formulário de apresentação de projetos disponível no site do Instituto C&A e, posteriormente, encaminhar a proposta para o e-mailinstituto.rio@cea.com.br. Os municípios selecionados receberão apoio por 18 meses em ações de formação continuada nos eixos: brincadeira, música, arte, histórias, exploração do mundo, organização do ambiente. Para cada um dos eixos foram elaborados materiais específicos como vídeos, cadernos de orientação, pasta de registro, além de uma metodologia de formação que respeita as necessidades e peculiaridades de cada município.
Também será disponibilizada para as instituições de educação infantil participantes a Mala Paralapracá, com acervo diversificado de literatura infantil, CDs de música, fantoches, o Almanaque Paralapracá de cultura infantil e livros técnicos para os professores.
O projeto Paralapracá será desenvolvido a partir de uma parceria entre o Instituto C&A, secretarias de educação e creches e pré-escolas. Para a execução do projeto, o Instituto C&A contará com a consultoria da Avante – Educação e Mobilização e para o processo de acompanhamento e avaliação com o Instituto Abaporu de Educação e Cultura.
Para acessar o edital do projeto Paralapracá.: http://www.institutocea.org.
Até Mais...
Associações !!!
- Princípios da Adesão Voluntária e livre;
- Princípios da Gestão Democrática pelos sócios;
- Princípios da Participação Econômica dos sócios;
- Princípios da Autonomia e Independência;
- Princípios da Educação , formação e informação;
- Princípio da Interação;
- Reuniões para realização de objetivos comuns;
- Patrimônio constituído por contribuições;
- Haver sócios,associados;
- Sem atividade econômica como objetivo principal e sim defender os interesses coletivos;
- Prestar assistência social e cultural;
- Defesa de direitos das pessoas;
- Defesa do meio ambiente;
- Clube de serviços;
- Entidades filantrópicas;
- Religiosas ;
- Clubes esportivos entre outros;
- Reunião de duas ou mais pessoas para a realização de objetivos comuns;
- Seu patrimônio é constituído pela contribuição dos associados,por doações, subvenções,etc...
- Seus fins podem ser alterados pelos associados;
- Os seus associados deliberam livremente;
- são entidades do direito privado e não público;
Reunião informal: Reúna-se com um grupo de amigos, com o mesmo objectivo ou interesse, e comecem a pensar sobre o que pretendem para a vossa associação.
Órgãos da associação: Uma associação é constituída por três órgãos: Assembleia Geral, Direcção e Conselho Fiscal.
A Assembleia Geral é dirigida por uma Mesa, composta por elementos eleitos para o efeito podendo ser:um presidente, um vogal e um secretário.
Este é o órgão máximo da associação, competindo-lhe, entre outras, a aprovação do plano de actividades, a aprovação e alteração dos estatutos, a aprovação do relatório de actividades.
A Direcção é composta no mínimo por três elementos, podendo ser: um presidente, um secretário e um tesoureiro.
Este é o órgão executivo e tem como principal função a gestão da associação.
O Conselho Fiscal é composto no mínimo por três elementos, podendo ser: um presidente, um secretário e um relator. A este órgão compete essencialmente o controlo de contas da associação.
A Direcção e o Conselho Fiscal deverão ser constituídos por um número impar de elementos, dos quais um será o presidente.
Projecto de Estatutos: Na reunião informal devem elaborar um projecto de estatutos, que são as regras que a sua associação terá que cumprir no futuro. Tem disponível nesta página um modelo base de estatutos, que pode adequar à sua associação.
Escolha do Nome para a Associação: Para que a sua associação seja reconhecida tens que lhe dar um nome: escolha 5 ou 6 nomes possíveis pois tens que ir ao Registo Nacional de Pessoa Colectiva para que seja verificado se nenhum desses nomes já foi atribuído.
Assembleia Geral: Agora que já tem o seu projecto de estatutos e o nome da sua associação, convoque uma reunião com todos os elementos do grupo, a qual será a primeira assembleia geral. A assembleia deverá ser participada pelo menos por 20 associados. É nesta altura que deverão ser eleitos os elementos dos órgãos sociais (Assembleia Geral, Direcção e Conselho Fiscal). Atenção que deverá ser elaborada um acta desta assembleia, assinada por todos os elementos presentes, pois será necessária para a legalização da associação.
Pessoa Colectiva: Com a acta da Assembleia Geral, os Estatutos e os Bilhetes de Identidade dos elementos dos corpos sociais diriga-se ao Registo Nacional de Pessoa Colectiva e inscreva a sua associação para a atribuição do número fiscal. Deve ainda requerer um certificado de admissibilidade de firma ou denominação, pois irá ser necessário para o passo seguinte.
Personalidade Jurídica: Depois de obter o número fiscal, poderá dirigir-se à Delegação Regional do IPJ da área da sede da sua associação e solicitar a apreciação da legalidade e a publicação dos estatutos. Para o efeito tem que entregar os seguintes documentos:
- Estatutos;
- Acta da Assembleia Geral (assinada por pelo menos 20 associados);
- Certificado de admissibilidade de firma ou denominação.
Registo Nacional de Associações Juvenis: Para que a sua associação seja considerada uma associação juvenil, tem que a inscrever no Registo Nacional de Associações Juvenis (RNAJ) junto do IPJ. Entre outros requisitos, a associação terá que ter:
- 75% dos associados com idade igual ou inferior a 30 anos;
- no órgão executivo (Direcção) pelo menos 60% de membros com idade igual ou inferior a 30 anos.
Por outro lado deverá desenvolver actividades que resultem do seu carácter juvenil.
Enquadramentos Legais
Subsídios às Associações de Estudantes
Portaria às Associações n.325/96 de 02/08
Programa de Apoio às Associações Juvenis
Portaria n.354/96 de 16/08
Alterações à portaria 745-E/96 de 18/12
Regulamento de inscrições no Registo Nacional de Associações Juvenis
Portaria n.355/96 de 16/08
Alterações ao Regulamento de inscrições no Registo Nacional de Associações Juvenis
Portaria n. 745-E de 18/12
Direitos e regalias das Associações de estudantes do ensino Superior
Decreto-lei n. 54/96 de 22/05
Estatuto do dirigente Associativo estudantil
Decreto-lei n.55/96 de 22/05
Enquadramento Legal dos Programas do instituto Português da Juventude
Decreto lei n. 198/96 de 17/10
Lei Orgânica do instituto Português da Juventude
Decreto-lei n. 70/69 de 04/06
Sistema de Apoio a Jovens Empresários
Decreto-lei n.22/97 de 23/01
Estatuto do Trabalhador Estudante
Lei n. 116/97 de 04/11
Organização e Ornamento do Ensino Superior
Lei n. 26/2000 de 23/08
Avaliação da Aprendizagem no ensino Superior
Despacho Normativo 30/2001 de 19/17
Lei das Associações de estudantes
Lei n. 33/87
Alterações nas leis n. 36/87, n.32/88 e n.35/96
Lei do Associativismo Juvenil
Lei n. 6/2002 de 23/01
Livro Indicado: A Casa
Vagas para Voluntários....
Local: Praça Antonio Gonçalves Gomide,02 - Vila Califórnia - São Paulo - SP
Data Final: 30/06/2010
Descrição: A Associação de Arte, Cultura e Educação Ambiental (AARCA) seleciona profissionais disponíveis nas seguintes áreas:administrativo, markting, recepção, designer, relações públicas. Os voluntários precisam ser pessoas criativas e que gostem de desafios. Há ajuda de custo para condução e alimentação. Informações sobre a iniciativa: www.aarca.org.br. Os interessados podem encaminhar seu currículo A/C Nilza ao seguinte e-mail: aarca@aarca.org.br
Local: Praça Ramos de Azevedo, 131 - 6ºandar - São Paulo - SP
Data Final: 10/09/2010
Descrição: Projeto Conexão está procurando voluntários de diferentes áreas: marketing, administração, gestão em recursos humanos, contabilidade, direito e ciencias economicas. A iniciativa é da ONG Comitê para Democratização da Informática (CDI), em que possui dois eixos: empregabilidade e empreendedorismo. No eixo empreendedorismo, há apoio a empreendedores de comunidades. Dessa forma os voluntários atuariam, para colaborar no desenvolvimento do trabalho e com atividades complementares. Os interessados podem encaminhar currículos para o e-mail: adrianamarcondes@conexaocdirc.org.br
Local: Avenida Paulo Nunes Félix 76A, Parque São Rafael - São Paulo - SP
Data Final: 02/07/2010
Descrição: A Ação Social Fortalecendo Com Você busca voluntários nas áreas de pedagogo, assistente social, educação física e matemática. Os profissionais atuarão no Projeto Social 'Bola No Pé Livro Na Mão'. Informações: tel. (11) 2011-5744 a/c com Ericka, Rosilene ou Nair. Os interessados devem entrar em contato pelo e-mail: rosilene.ong.fcv@hotmail.com
Local: São Paulo - SP
Data Final: 30/08/2010
Descrição: O projeto Ilha de Vera Cruz, programa de ação comunitária da Escola Vera Cruz, que oferece, gratuitamente, educação para jovens e adultos que desejam concluir os estudos, está com vagas abertas para novos voluntários. A instituição disponibiliza à população de baixa renda a possibilidade de concluir os estudos até o ensino fundamental. Atualmente o programa conta com 106 voluntários e 161 alunos. Os candidatos interessados nas vagas de professor vão desenvolver atividades nas disciplinas de português, matemática, ciências naturais, ciências sociais, educação física, informática, inglês, orientação de estudos, artes plásticas, música, cinema, teatro ou fotografia. Há ainda vagas como monitor nos módulos de alfabetização e recreação infantil. Neste caso, o voluntário realiza acompanhamento e atividades recreativas com crianças de até sete anos de idade, que são filhos de alunos do Ilha de Vera Cruz, que se encontram em período de aula. Para se candidatar é necessário ter disponibilidade para trabalhar das 19 às 22h, uma ou duas noites por semana, e participar das reuniões pedagógicas que ocorrem mensalmente, aos sábados, no período da manhã. O início das aulas será no dia 27/07. A inscrição pode ser feita por meio do envio de currículo para ilha@veracruz.edu.br, em nome de Sheila Aguiar ou ainda pelo telefone (11) 3838-5993, das 14h às 22h. O trabalho será realizado na Vila Leopoldina, zona oeste de SP.
Vagas de Emprego....
Local: Campo Limpo - São Paulo - SP
Data Final: 18/06/2010
Descrição: O Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional (Cidap) contrata educadores sociais em um curso de capacitação profissional em turismo, para trabalhar na região sul de São Paulo. As vagas em aberto são as seguintes: educador de cidadania, de informática, de inglês e de turismo. Para a vaga de cidadania, pede-se: experiência em dar aulas para jovens e adultos, ensino superior concluído ou em curso nas áreas de pedagogia, psicologia, serviço social e relacionadas. Para informática, o educador precisa de experiência em dar aulas para jovens e adultos, conhecimento e habilidade no windows, word, excel e internet. Para educador de inglês, a vaga pede experiência em dar aulas a jovens e adultos de inglês instrumental e formação em letras ou conhecimento intermediário em inglês. Já em turismo, a formação é na área e experiência profissional ou estágio em atividades relacionadas a esse ramo. Interessados podem encaminhar currículo para o e-mail: curriculos@cidap.org.br
Local: Rua Capão Redondo, 133, 2o andar, Vila Remo, Jardim Ângela - São Paulo - SP CEP: 04931-100
Data Final: 17/06/2010
Descrição: O Instituto Educadores Sem Fronteiras (ESF), com sede na zona sul de São Paulo (no bairro do Jardim Ângela), está em uma fase de seleção de novos educadores-sem-fronteiras para as turmas do ensino fundamental II das seguintes áreas: raciocínio lógico, letramento e arte-cidadania. Para conhecer a iniciativa, acesse o site: www.educadoressemfronteiras.org.br. Os interessados em raciocíno lógico (matemática) preencher assunto: lógica; para letramento (português) preencher assunto com: letramento e para arte-cidadania, colocar: eduliberta. Serão aceitos somente os emails enviados com assunto específico por área e os Interessados devem enviar breve curriculo para roberta@criando.net
Local: São Paulo - SP
Data Final: 30/06/2010
Descrição: Entidade seleciona assistente técnico para exercer as seguintes atividades: atuar em programa social que mobiliza e reconhece empresas que realizam ações sociais para o público infanto juvenil; atender e orientar empresas nos assuntos voltados para defesa dos direitos da criança e do adolescente no aprimoramento e qualificação de suas ações; realizar reuniões e visitas às empresas parceiras que possuem programas/projetos; representar a instituição em eventos; pesquisar e sistematizar dados sobre infância, adolescência e investimento social privado/sustentabilidade; realizar análises e mapeamentos de interesse do programa; acompanhar e apoiar as empresas no processo de planejamento de suas ações sociais quando solicitado; analisar e aprovar os pedidos de credenciamento e descredenciamento de empresas ao programa; acompanhar produção e realização dos eventos do programa e outras atividades pertinentes. Os requisitos para essa vaga abrangem: formação de nível superior na área de humanas e indispensável conhecimentos das legislações existentes relacionadas à criança e adolescente, em especial o ECA. O contrato de trabalho é via CLT, com os seguintes benefícios: vale refeição, alimentação, assistência médica, seguro de vida. O horário de trabalho é das 9 às 18 horas, de segunda-feira a sexta-feira. Os interessados devem encaminhar currículo com pretensão salarial para o e-mail: rh.amkt@gmail.com
ONG -Reconciliação contrata vários profissionais
Local: Vila São José - Extremo Sul de São Paulo - SP
Data Final: 30/06/2010
Descrição: O Programa Comunitário da Reconciliação, organização não governamental, seleciona educador social, educador de música, coordenador pedagógico, nutricionista e diretora de creche para trabalhar na região da Vila São José, extremo zona sul de São Paulo (SP). Segue perfil para cada vaga: Educador Social: carga horária semanal de 40 horas; os benefícios são vale transporte, alimentação no local de trabalho, convênio médico; os requisitos mínimos abrangem formação concluída na área de humanas e/ou exatas, com experiência no terceiro setor e em educação não formal de crianças e adolescentes. Para coordenador pedagógico, a carga horária semanal é de 40 horas. Os benefícios são: vale transporte, alimentação no local de trabalho, convênio médico. Os requisitos mínimos compreendem: formação concluída em pedagogia. Diretora de creche. Essa vaga possui carga horária semanal de 40 horas. Os benefícios são: vale transporte, alimentação no local de trabalho e convênio médico. Os requisitos mínimos abrangem: formação concluída em pedagogia, formação em administração escolar. Já a oportunidade para educador para creche. A carga horária semanal é de 40 horas. Os Benefícios: vale transporte, alimentação no local de trabalho, convênio médico. O requisito mínimo é formação concluída em pedagogia. Nutricionista. Carga horária semanal é de 40 horas. Os benefícios abrangem: transporte, alimentação no local de trabalho, convênio médico. Os requisitos mínimos: formação concluída em nutrição e experiência na área. Educador de música. Carga horária semanal trata-se de atividades de duas a três vezes por semana. O profissional precisa ser prestador de serviço para um projeto de musicalização de crianças e adolescentes. Os requisitos mínimos são: experiência com projeto de música para crianças e adolescentes. Os interessados devem encaminhar currículo para recon.coordenacao@bol.com.br - A/C Isabel Cristina.
CEI São Joaquim contrata ADI- Formação Magistério ou Pedagogia
Local: Bacabinha nº304 - Jardim São Joaquim - São Paulo - SP
Data Final: 30/08/2010
Descrição: O Movimento Comunitário do Jardim São Joaquim seleciona profissional com formação em magistério ou pedagogia. A carga horária de trabalho é de oito horas, das 8 às 17h, com remunerção de R$ 858,00, incluindo: vale transporte e alimentação no local. É necessário disponibilidade aos sábados, pois realizamos três eventos importantes no ano. A contratação é imeditada. Informações pelo telefones (11) 5518-3012, com Daniela ou Teresa. Os interessados podem encaminhar currículo para o seguinte e-mail: danielacmpando@yahoo.com.br.
Visitas... Naceme
Filme Indicado: Ensaio Sobre A Cegueira
Visitas....Abrigo Bezerra de Menezes
Data: 05/06/10 - 27/06/10 Horário: 18:00 - 22:00
Local: Em frente ao abrigo, Finais de semana de junho.