Pedagogia no Terceiro Setor
sábado, 12 de junho de 2010
Reta Final....até a próxima pessoal...
Deussss..semana de Prova !!!!
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou OSCIP é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda. OSCIPs são ONGs criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público os chamados termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas.
Uma ONG (Organização Não-Governamental), essencialmente é uma OSCIP, no sentido representativo da sociedade, mas OSCIP trata de uma qualificação dada pelo Ministério da Justiça no Brasil.
A lei que regula as OSCIPs é a nº 9.790, de 23 março de 1999. Esta lei traz a possibilidade das pessoas jurídicas (grupos de pessoas ou profissionais) de direito privado sem fins lucrativos serem qualificadas, pelo Poder Público, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs e poderem com ele relacionar-se por meio de parceria, desde que os seus objetivos sociais e as normas estatutárias atendam os requisitos da lei.
Um grupo recebe a qualificação de OSCIP depois que o estatuto da instituição que se pretende formar tenha sido analisado e aprovado pelo Ministério da Justiça. Para tanto é necessário que o estatuto atenda a certos pré-requisitos que estão descritos nos artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 9.790/1999.
Pode-se dizer que as OSCIPs são o reconhecimento oficial e legal mais próximo do que modernamente se entende por ONG, especialmente porque são marcadas por uma extrema transparência administrativa. Contudo ser uma OSCIP é uma opção institucional, não uma obrigação.
Em geral, o poder público sente-se muito à vontade para se relacionar com esse tipo de instituição, porque divide com a sociedade civil o encargo de fiscalizar o fluxo de recursos públicos em parcerias. A OSCIP é uma organização da sociedade civil que, em parceria com o poder público, utilizará também recursos públicos para suas finalidades, dividindo dessa forma o encargo administrativo e de prestação de contas.
Até Mais...
Fique Ligados !!!
Os vírus influenza são compostos de RNA de hélice única, da família dos Ortomixovírus e subdividem-se em três tipos: A, B e C, de acordo com sua diversidade antigênica. Os vírus podem sofrer mutações (transformações em sua estrutura). Os tipos A e B causam maior morbidade (doença) e mortalidade (mortes) que o tipo C. Geralmente, as epidemias e pandemias (epidemia em vários países) estão associadas ao vírus influenza A. A influenza H1N1, uma nova variação do vírus H1N1 teve o primeiro caso confirmado em abril de 2009, no México.
As principais características do processo de transmissão da influenza são: alta transmissibilidade; maior gravidade entre os idosos, as crianças, os imunodeprimidos, os cardiopatas e os pneumopatas; rápida variação antigênica do vírus influenza, o que favorece a rápida reposição do estoque de susceptíveis na população; apresenta-se como zoonose entre aves selvagens e domésticas, suínos, focas e eqüinos que, desse modo, também constituem-se em reservatórios dos vírus.
Caso algum aluno apresente quadro de febre, tosse, dor de garganta, a escola deve avisar aos responsáveis para que levem a criança ao médico. Como em qualquer gripe, o ideal é que a pessoa se mantenha em seu domicílio para se tratar e evitar a disseminação da doença. Todas as providências, diante de um caso suspeito ou confirmado no estabelecimento de ensino, devem ser feitas em conjunto com as autoridades sanitárias locais.
Mas as escolas têm um papel importantíssimo, que é promover a adesão às praticas de higiene que contribuem para a prevenção e controle da circulação de vírus:
ONGs mostram cartão vermelho a Aldo Rebelo
A apresentação do relatório do projeto que altera o Código Florestal Brasileiro pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ocorreu em meio a manobras de obstrução e clima de confronto entre ruralistas e ambientalistas. A sessão foi tumultuada desde a leitura da ata até o encerramento.
"Esse relatório tem um lado: o relator contratou uma assessora do agronegócio", disparou Ivan Valente (PSOL-SP). Ele se referia à contratação da advogada Samanta Piñeda, ligada aos ruralistas, que recebeu R$ 10 mil por uma consultoria ao projeto, conforme noticiou o Estado ontem. O dinheiro foi pago com a verba indenizatória de Rebelo e do presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-PR).
Grande número de militantes de ONGs ambientalistas compareceu à votação para protestar, obrigando a comissão a organizar uma sala contígua com telão para comportar o público. A cada artigo do projeto ou observação polêmica do relator, os manifestantes levantavam cartões vermelhos, em sinal de desaprovação.
Micheletto encerrou a sessão após a leitura do relatório e convocou uma nova reunião para votar o texto para hoje à tarde. Valente anunciou que vai pedir vista e retardar ao máximo a votação da matéria, que irá direto a plenário, caso seja aprovado na comissão especial de meio ambiente. / VANNILDO MENDES
Até Mais...
Instituto C&A lança edital para apoiar escolas públicas de educação infantil
Para contribuir com a melhoria do atendimento às crianças que frequentam instituições de educação infantil no Nordeste, o Instituto C&A lança o edital do projeto Paralapracá. O edital irá selecionar cinco municípios dessa região para participar do projeto, que tem por finalidade contribuir para a implementação, acompanhamento e/ou apoio a programas de formação continuada, que focam a qualificação dos profissionais e a oferta de materiais como condições essenciais para um atendimento de qualidade na educação infantil.
O projeto promove duas linhas de ação complementares e articuladas: a formação continuada de educadores e o acesso a materiais de qualidade, tanto para as crianças quanto para os educadores.
Podem participar do edital municípios com população entre 200 mil e um milhão de habitantes que estejam alinhados com os seguintes critérios estabelecidos pelo edital: manter rede de creches e pré-escolas, diretas e/ou conveniadas; desenvolver ou ter interesse e disponibilidade para realizar programa de formação continuada para professores; eleger entre 20 e 40 instituições de educação infantil (creche e pré-escola) para serem beneficiadas pelo projeto; designar: um assessor pedagógico ou técnico de educação infantil da secretaria por 20, horas mensais, que será o responsável pelo desenvolvimento do projeto na rede e o interlocutor com o Instituto C&A; um representante de cada escola (coordenador pedagógico, diretor e/ou professor) por oito horas mensais, garantir tempo e espaço para que os professores possam participar de encontros de formação e de planejamento e garantir os recursos básicos necessários para a realização das atividades decorrentes da implementação do projeto Paralapracá e apresentar ficha de inscrição completa, com clareza, consistência e justificativa relevante até o dia 22/06.
Os representantes de municípios interessados devem preencher o formulário de apresentação de projetos disponível no site do Instituto C&A e, posteriormente, encaminhar a proposta para o e-mailinstituto.rio@cea.com.br. Os municípios selecionados receberão apoio por 18 meses em ações de formação continuada nos eixos: brincadeira, música, arte, histórias, exploração do mundo, organização do ambiente. Para cada um dos eixos foram elaborados materiais específicos como vídeos, cadernos de orientação, pasta de registro, além de uma metodologia de formação que respeita as necessidades e peculiaridades de cada município.
Também será disponibilizada para as instituições de educação infantil participantes a Mala Paralapracá, com acervo diversificado de literatura infantil, CDs de música, fantoches, o Almanaque Paralapracá de cultura infantil e livros técnicos para os professores.
O projeto Paralapracá será desenvolvido a partir de uma parceria entre o Instituto C&A, secretarias de educação e creches e pré-escolas. Para a execução do projeto, o Instituto C&A contará com a consultoria da Avante – Educação e Mobilização e para o processo de acompanhamento e avaliação com o Instituto Abaporu de Educação e Cultura.
Para acessar o edital do projeto Paralapracá.: http://www.institutocea.org.
Até Mais...